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30/SET

Entenda o que pode ser descontado do seu 13º salário

Entenda o que pode ser descontado do seu 13º salário

Todo empregado com carteira assinada tem direito a receber o 13º salário. O valor garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12  da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

 

Vale lembrar que o empregado só tem direito a receber um salário completo, caso tenha mantido vínculo empregatício com a empresa no prazo de um ano. Caso contrário receberá o valor correspondente aos meses trabalhados.

 

A gratificação deve ser paga pelo empregador em duas parcelas. A primeira parcela entre fevereiro e o último dia útil do mês de novembro, que neste ano cai no dia 29. E a segunda parcela normalmente é quitada no dia 20 de dezembro.

 

Primeira parcela

A primeira delas, chamada de adiantamento, corresponde à metade da remuneração do mês anterior ao mês de recebimento e não sofre descontos.

 

Ou seja, se você pediu o adiantamento em agosto, por exemplo, a primeira parcela de 13º paga foi equivalente à metade do salário de julho.

 

Neste primeiro momento, não há incidência de descontos.

 

Segunda parcela

A segunda parcela equivale ao salário bruto do mês de dezembro, com os descontos do adiantamento da primeira parcela, previdência e imposto de renda, conforme a tabela de incidência desses dois órgãos.

 

INSS

De acordo com a tabela de 2019, o desconto do INSS pode ser de 8%, 9% ou 11%, de acordo com a faixa salarial. Para salários de até R$ 1.659,38, o desconto é de 8%; para salários de R$ 1.659,39 até R$ 2.765,66 a alíquota é de 9%; de R$ 2.765.67 até R$ 5.531,31 é de 11%, imitado a R$ 608,44.

 

Imposto de Renda

O IR é descontado sobre o salário bruto, descontados: o INSS, a contribuição para previdência privada (como o fundo de pensão da empresa) e eventuais descontos de dependentes e pensão alimentícia. 

 

O valor encontrado é a base de cálculo do IR. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas da tabela progressiva de IR, com a dedução conforme a tabela divulgada pela Receita Federal.

 

Salário até R$ 1.903,98, sem desconto de IR

Salário de R$ 1.903,98 a R$ 2.826,65, desconto de 7,5% com dedução de R$ 142,80

Salário de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05, desconto de 15% com dedução de R$ 354,80

Salário de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68, desconto de 22,5% com dedução de R$ 636,13

Salário acima de R$ 4.664,68, desconto de 27,5%, com dedução de R$ 869,36

 

Cálculo do 13º proporcional:

Para calcular o 13º proporcional, para o caso do trabalhador ter vínculo empregatício inferior há um ano, é preciso dividir o salário bruto por 12 meses, multiplicar o resultado pelo número de meses em que trabalhou até outubro.  A primeira parcela será equivalente à metade do valor encontrado, sem descontos.

 

Vale lembrar que o cálculo é sempre feito até outubro porque a primeira parcela é paga em novembro e o empregado que começou a trabalhar em novembro não recebe o benefício.

 

Para chegar à segunda parcela, divida novamente o salário bruto por 12 e multiplique o resultado pelo número meses trabalhados. Em seguida, basta subtrair do resultado o adiantamento e os e descontos do INSS e do IR.

 

Horas extras

Se o funcionário recebeu horas extras ao longo do ano, o 13º salário terá um acréscimo proporcional a essas horas trabalhadas.

 

Para calcular, some todas as horas extras feitas até outubro e divida por 12. Multiplique o valor encontrado pelo custo da hora extra e some ao salário bruto, que será usado para o cálculo da primeira parcela do 13º.

 

Em dezembro, a conta é refeita para incluir no pagamento da segunda parcela as horas extras feitas em novembro. Em janeiro, novamente, a empresa refaz o cálculo para pagar o complemento referente às horas extras trabalhadas em dezembro que não entraram na conta do 13º.

 
 
Fonte: Portal Contábeis
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